Jhonatan quer acessibilidade para deficientes e idosos no Minha Casa Minha Vida

Brasília – O deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR) apresentou esta semana o Projeto de Lei (PL) 459/2011 que assegura a disponibilidade de residências adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, dentro do Programa  Minha Casa Minha Vida.

Conforme previsto na Portaria 93/2010 do Ministério das Cidades, aplicável tanto para o Programa Minha Casa Minha Vida quanto ao Programa de Arrendamento Residencial , o Poder Executivo estabelece o percentual mínimo de 3% das unidades residenciais em termos de exigência de construções habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com essas características, se não houver legislação municipal ou estadual específica. 

“É imperativo elevar essa regra ao patamar de norma legal, tendo em vista sua enorme relevância. O Programa Minha Casa Minha Vida é o carro-chefe das iniciativas do governo federal no campo da habitação, condição que reforça o significado social da minha proposta”, disse Jhonatan durante discurso no Plenário da Câmara. 

De acordo com o último censo do IBGE, a população de Roraima é de aproximadamente 452 mil pessoas e são em média 48 mil deficientes.  Em Boa Vista, cerca de  22 mil pessoas são portadoras de necessidades especiais. A Associação dos deficientes físicos de Roraima possui 1480 pessoas cadastradas e quase 400 associadas.  “A questão da acessibilidade se torna cada vez mais importante na medida em que a população dos centros urbanos cresce. Os órgãos públicos precisam acompanhar esse movimento”,  completou o deputado.

OMS -  Segundo a Organização Mundial da Saúde,  10% (dez por cento) da população de cada país é portadora de algum tipo de deficiência física. No Brasil, o Censo Demográfico de 2000 indicou que aproximadamente 24,5 milhões de pessoas, ou 14,5% da população total, aproximadamente, apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiência. Esse aumento porcentual deve-se ao fato de o Brasil  estar incluído nos chamados países em desenvolvimento,  pois os índices de deficiência estão intrinsecamente relacionados à situação econômica e social. 

Até as primeiras décadas do século XX, apenas 20% da população do país habitavam em cidades e a grande maioria estava distribuída em áreas rurais. Hoje, 80% da população se encontram distribuídos pelos 5.567 municípios do país, concentrando-se principalmente nas grandes regiões metropolitanas. Esse fenômeno acabou resultando no crescimento desordenado das cidade.  Ao longo dos anos, as cidades foram sendo construídas sem considerar inclusive a diversidade humana e se tornaram inacessíveis a todos aqueles que vivenciam alguma forma de incapacidade.